Questão número 381413

A respeito das fundações, é correto afirmar que

• A. consiste na dotação especial de bens livres, podendo ser criada por escritura pública ou testamento.
• B. são constituídas pela união de pessoas, tendo em vista fins morais, religiosos, literários ou artísticos.
• C. não pode ser criada por pessoa jurídica, mas tão somente por pessoa física com plena capacidade civil.
• D. sua criação independe de aprovação do Ministério Público, resguardada a possibilidade de fiscalização pelo órgão competente.
• E. não pode ser instituída com prazo determinado de existência, salvo se a razão de sua existência for momentânea, como uma guerra civil.