Questão número 381416

As agências reguladoras têm natureza jurídica de

• A. empresa pública com estruturação orgânica e funcional em nível constitucional.
• B. modelo descentralizado, regulatório, vinculado a uma empresa pública especialmente criada para esse fim.
• C. órgão federal, integradas por entidades dotadas de características não uniformes, variáveis dentro de determinados limites.
• D. órgão integrante de administração direta, configurando-se em regime de autonomia econômico-financeira, por meio de receitas próprias.
• E. pessoas jurídicas de direito público, classificadas como autarquias especiais, condição essencial para que desempenhem efetivamente seu papel.