Questão número 381416
Direito Administrativo - Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
As agências reguladoras têm natureza jurídica de
- A. empresa pública com estruturação orgânica e funcional em nível constitucional.
- B. modelo descentralizado, regulatório, vinculado a uma empresa pública especialmente criada para esse fim.
- C. órgão federal, integradas por entidades dotadas de características não uniformes, variáveis dentro de determinados limites.
- D. órgão integrante de administração direta, configurando-se em regime de autonomia econômico-financeira, por meio de receitas próprias.
- E. pessoas jurídicas de direito público, classificadas como autarquias especiais, condição essencial para que desempenhem efetivamente seu papel.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
