Questão número 381422

André é diretor de agência reguladora federal, nomeado pelo Presidente da República, para o exercício de mandato de quatro anos. Suas convicções políticas, no entanto, são destoantes das defendidas pelo governo federal. Nesse caso, observada a estrutura das agências reguladoras, poderá o diretor ser:

  • A. exonerado a qualquer momento por ser ocupante de cargo em comissão, dada a sua natureza
  • B. destituído de suas funções por não mais preencher os requisitos políticos de ocupação do cargo
  • C. afastado cautelarmente do cargo por não possuir condições mínimas de governabilidade
  • D. mantido no seu cargo até o término do mandato e reconduzido caso nomeado pelo Congresso Nacional
  • E. preservado no seu cargo até o término do mandato, quando poderá não ser reconduzido
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