Questão número 381432

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

• A. Os bens dominicais são afetados porque pertencem ao poder público, mas sem uma destinação específica.
• B. Os bens de uso comum e os bens de uso especial são bens desafetados.
• C. Os bens de uso especial são os destinados às instalações e aos serviços públicos, sendo afetados.
• D. Os bens de uso comum podem ser alienados sem a desafetação.
• E. A afetação é a mudança de forma de destinação dos bens públicos, incluindo-os na categoria de bens dominicais.