Questão número 381436

Na desapropriação por utilidade pública, as benfeitorias realizadas após o decreto de utilidade pública:

  • A. não são indenizáveis.
  • B. são indenizáveis se necessárias ou úteis, estas últimas quando feitas com autorização do expropriante.
  • C. são indenizáveis se necessárias ou úteis, independentemente de autor ização do expropriante.
  • D. são indenizáveis se necessárias, úteis ou voluptuárias, quando feitas com a autorização do expropriante.
  • E. são indenizáveis somente se necessárias.
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