Questão número 381441

Em relação à responsabilidade civil por atos comissivos, é correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros:

• A. nos casos em que os agentes públicos agirem com dolo e culpa.
• B. nos casos em que os agentes públicos agirem com dolo.
• C. nos casos em que os agentes públicos agirem com culpa.
• D. em nenhuma hipótese, uma vez que o agente público, e não as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, é quem responderá pelo prejuízo causado a terceiros.
• E. em todas as hipóteses, independentemente de dolo ou culpa do agente público.