Questão número 381444

Convalidação é o ato administrativo pelo qual é suprido o vício sanável de um ato ilegal, com efeitos retroativos. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela em que se admite a convalidação:

  • A. quanto ao motivo;
  • B. quanto à finalidade;
  • C. quanto à forma, se ela for essencial à validade do ato;
  • D. quando não se tratar de competência exclusiva;
  • E. quando o objeto for ilegal.
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