Questão número 381455

Os bens públicos são todos aqueles que, de qualquer natureza e a qualquer título, pertencem às pessoas jurídicas de direito público, seja da administração direta ou indireta e podem ser classificados quanto a sua destinação em:

• A. Bens Municipais, Bens Estaduais e Bens Federais.
• B. Bens Indisponíveis, Bens Patrimoniais Disponíveis e Bens Patrimoniais Indisponíveis.
• C. Bens Públicos Afetados e Bens Públicos Desafetados.
• D. Bens de Domínio Público e Bens de Domínio Eminente.
• E. Bens Dominicais, Bens de Uso Especial e Bens de Uso Comum do Povo.