Questão número 38152

Sobre a natureza e o papel das alfandêgas no comércio internacional, é correto afirmar que:

• A.

  são autarquias que zelam pela observância das leis e regulamentos comerciais, particularmente no que concerne ao recolhimento de tributos federais aplicáveis à entrada, à saída e à movimentação de bens no território aduaneiro.

• B.

  estão vinculadas aos governos e são responsáveis pela arrecadação dos direitos e taxas que incidem sobre as exportações e importações, bem como pela administração de leis e regulamentos relativos à importação, ao trânsito e à exportação de mercadorias.

• C.

  são instituições governamentais responsáveis pelo recolhimento de tributos que incidem sobre a circulação de bens no território aduaneiro.

• D.

  são repartições vinculadas aos órgãos governamentais que zelam pela segurança de instalações portuárias e das áreas de passo fronteiriço.

• E.

  são órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização da entrada, saída e movimentação de cargas e de pessoas estrangeiras no território aduaneiro e pela arrecadação de tributos e taxas federais e estaduais.