Questão número 381548

Maria, deficiente visual, dirigiu-se ao posto de saúde municipal para consulta de urgência, com dor abdominal aguda. A paciente foi encaminhada para exame de raio X. Mesmo estando cientes da deficiência visual da cidadã, os funcionários da unidade de saúde não adotaram as medidas pertinentes consistentes em cuidados especiais com a locomoção e acomodação de Maria para evitar acidentes e, durante o exame, a paciente sofreu uma queda. O tombo ocasionou-lhe traumatismo crânio-encefálico, causa de sua morte, que ocorreu dois dias depois. No caso em tela, aplica-se a responsabilidade civil:

• A. exclusiva, direta e pessoal de todos os funcionários que agiram com culpa;
• B. subjetiva do Município, sendo imprescindível a comprovação da culpa de seus agentes;
• C. solidária entre o Município e os funcionários que agiram com culpa;
• D. subsidiária do Município, que somente responde pelos danos causados por seus agentes caso eles sejam insolventes;
• E. objetiva do Município, sendo desnecessário comprovar o elemento subjetivo de seus agentes.