Questão número 381566

Quanto à estabilidade no serviço público, é falso afirmar:

  • A.

    a estabilidade decorre, automaticamente, de nomeação em virtude de concurso público e do transcurso de três anos de efetivo exercício

  • B.

    a perda do cargo do servidor estável por desempenho insuficiente deve ser precedida de ampla defesa e do contraditório

  • C.

    o servidor estável colocado em disponibilidade perceberá remuneração proporcional ao seu tempo de serviço

  • D.

    o servidor estável dispensado por excesso de quadro fará jus a indenização

  • E.

    o instituto da estabilidade tem características diferentes em razão da natureza das atribuições do cargo efetivo

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