Questão número 381566
Direito Administrativo - Geral - - 0000
Quanto à estabilidade no serviço público, é falso afirmar:
- A.
a estabilidade decorre, automaticamente, de nomeação em virtude de concurso público e do transcurso de três anos de efetivo exercício
- B.
a perda do cargo do servidor estável por desempenho insuficiente deve ser precedida de ampla defesa e do contraditório
- C.
o servidor estável colocado em disponibilidade perceberá remuneração proporcional ao seu tempo de serviço
- D.
o servidor estável dispensado por excesso de quadro fará jus a indenização
- E.
o instituto da estabilidade tem características diferentes em razão da natureza das atribuições do cargo efetivo
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