Questão número 381583
Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa errada.
- A.
Na teoria da responsabilidade objetiva, a indenização ocorre mesmo se não se comprovar culpa do agente público.
- B.
Na teoria do risco administrativo, a culpa exclusiva da vítima afasta a responsabilidade do Estado.
- C.
A responsabilidade objetiva alcança todas as empresas estatais, independente da natureza de sua atividade.
- D.
A teoria da culpa anônima do serviço tem natureza subjetiva.
- E.
O Estado só responderá pelo dano se o agente público tiver agido nesta qualidade.
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