Questão número 381594

De acordo com a Lei nº 8.666/93, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos,

• A.

  a execução direta é a de obras ou serviços executados por órgão da própria Administração e indireta os executados por entidade descentralizada.

• B.

  regime de empreitada, quando se ajusta mão-deobra para pequenos trabalhos.

• C.

  contratante, a pessoa signatária de contrato celebrado com a Administração Pública.

• D.

  obra, toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação realizada por execução direta ou indireta.

• E.

  compra, toda transferência de domínio de bens a terceiros.