Questão número 381658

Marcos, servidor público federal, praticou ato administrativo com vício de forma, não observando formalidade indispensável à existência do ato. O servidor, ao constatar o vício, revogou o ato administrativo e proferiu novo ato observando a formalidade exigida por lei. No caso narrado,

• A. é possível a revogação, desde que se dê com efeitos ex tunc.
• B. não é possível a revogação, haja vista a ilegalidade do ato praticado.
• C. é possível a revogação, desde que se dê com efeitos ex nunc.
• D. Marcos deveria ter se utilizado do instituto da convalidação, sempre possível para ato com vício de forma.
• E. Marcos deveria ter se utilizado do instituto da anulação, com efeitos ex nunc.