Questão número 381661

Considere a seguinte situação hipotética: em determinado Município do Estado do Mato Grosso houve grandes deslizamentos de terras provocados por fortes chuvas na região, causando o soterramento de casas e pessoas. O ente público foi condenado a indenizar as vítimas, em razão da ausência de sistema de captação de águas pluviais que, caso existisse, teria evitado o ocorrido. Nesse caso, a condenação está

• A. correta, tratando-se de típico exemplo da responsabilidade disjuntiva do Estado.
• B. incorreta, por ser hipótese de exclusão da responsabilidade em decorrência de fator da natureza.
• C. correta, haja vista a omissão estatal, aplicando-se a teoria da culpa do serviço público.
• D. correta, no entanto, a responsabilidade estatal, no caso, deve ser repartida com a da vítima.
• E. incorreta, haja vista que o Estado somente responde objetivamente, e, no caso narrado, não se aplica tal modalidade de responsabilidade.