Questão número 381664

O edifício sede do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul integra a categoria dos bens

• A.

  de uso comum do povo, já que destinado legalmente à fruição exclusiva por parte da Administração Pública.

• B.

  dominicais, que podem ser desafetados para integrar o patrimônio disponível da Administração Pública.

• C.

  de uso especial, uma vez que se destina ao uso da Administração para consecução de seus objetivos.

• D.

  dominicais, posto que destinado, por sua natureza, ao uso coletivo ou exclusivo por parte do Poder Público.

• E.

  de domínio nacional, pois encontra-se afetado à dominialidade da pessoa jurídica de direito público interno.