Questão número 381668
Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
A propósito das características da servidão administrativa, é INCORRETO afirmar que
- A. pode gravar bens do domínio público.
- B. é instituída em favor de um serviço público ou um bem afetado a fins de utilidade pública.
- C. o titular do direito é o Poder Público ou seus delegados, isto é, pessoas jurídicas públicas ou privadas autorizadas por lei ou por contrato.
- D. pode, excepcionalmente, ser objeto de alienação e penhora.
- E. independe da concordância do particular proprietário do imóvel onde é instituída.
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