Questão número 381668

A propósito das características da servidão administrativa, é INCORRETO afirmar que

• A. pode gravar bens do domínio público.
• B. é instituída em favor de um serviço público ou um bem afetado a fins de utilidade pública.
• C. o titular do direito é o Poder Público ou seus delegados, isto é, pessoas jurídicas públicas ou privadas autorizadas por lei ou por contrato.
• D. pode, excepcionalmente, ser objeto de alienação e penhora.
• E. independe da concordância do particular proprietário do imóvel onde é instituída.