Questão número 381698

Apesar das sucessivas solicitações formuladas pelos moradores de uma determinada localidade, o Estado deixou de reforçar a segurança no local. Em razão dessa omissão, foi praticado novo ilícito em detrimento de um morador, o que lhe causou danos patrimoniais. Nesse caso, é correto afirmar que eventual responsabilidade do Estado será de natureza:

• A. objetiva, desde que demonstrado que o dano decorreu da omissão dos seus agentes;
• B. subjetiva, o que exige a prévia condenação do agente público omisso;
• C. objetiva, o que pressupõe a demonstração da culpa do agente público e o nexo de causalidade;
• D. subjetiva, sendo necessário demonstrar o elemento subjetivo do agir;
• E. objetiva, o que significa dizer que deve ser analisada, apenas, possível culpa da vítima.