Questão número 381730

Sócrates na qualidade de legítimo interessado no processo administrativo instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho, no desempenho de sua função administrativa, foi intimado para comparecer pessoalmente à autoridade processante. Entretanto, Sócrates não atendeu à referida intimação. Nesse caso, é certo que o desatendimento da intimação

• A.

  afasta o direito de ampla defesa ao referido interessado.

• B.

  importa na renúncia a seu direito e na preclusão.

• C.

  implica no reconhecimento legal da verdade dos fatos.

• D.

  não importa o reconhecimento da verdade dos fatos.

• E.

  implica no arquivamento do processo e em sanção administrativa.