Questão número 381731

Dentre as assertivas abaixo, assinale a que corretamente aponta uma característica da permissão de serviço público, que a distingue da concessão de serviço público.

  • A.

    Seu objeto é a execução de serviço público, continuando a titularidade do serviço com o Poder Público.

  • B.

    Remuneração tarifária.

  • C.

    É formalizada por contrato administrativo.

  • D.

    Pode ser feita à pessoa física.

  • E.

    Depende de licitação.

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