Questão número 381732

No que diz respeito ao elemento motivo dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar:

• A.

  O motivo, sempre está expresso na lei, não podendo ser deixado ao critério do administrador.

• B.

  No ato de punição do funcionário, o motivo é a infração que ele praticou.

• C.

  A ausência de motivo ou a indicação de motivo falso invalidam o ato administrativo.

• D.

  Motivação é a exposição ou indicação dos motivos, ou seja, demonstração por escrito dos fatos e fundamentos jurídicos do ato.

• E.

  Quando a Administração motiva o ato, mesmo que a lei não exija a motivação, ele só será válido se os motivos forem verdadeiros.