Questão número 381734

Quanto a acumulação de cargos, a Lei nº 8.112/90, estabelece que

• A.

  a proibição de acumular estende-se apenas a cargos e não empregos ou funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

• B.

  o servidor que acumular licitamente dois ou mais cargos em comissão, quando investido em cargo efetivo, ficará afastado de ambos os cargos, ainda que houver compatibilidade de horário.

• C.

  em qualquer hipótese é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.

• D.

  se considera acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações não forem acumuláveis na atividade.

• E.

  a acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.