Questão número 381835

Não se considera como de efetivo exercício o afastamento decorrente de

• A.

  missão ou estudo no exterior, quando autorizado o afastamento, nos termos do regulamento.

• B.

  exercício de cargo em comissão nos poderes dos Estados e Municípios.

• C.

  licença para tratamento de saúde, até o limite de três anos.

• D.

  participação em competição desportiva nacional, conforme disposto em lei específica.

• E.

  deslocamento para nova sede em que for servir.