Questão número 381880

O ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com o serviço público federal, que cometa a infração disciplinar de atuar como procurador, indevidamente, junto a repartições públicas, estará sujeito à pena de

• A.

  suspensão de até 30 dias

• B.

  suspensão de até 90 dias

• C.

  demissão, com incompatibilidade, para exercer cargo público, por 2 anos.

• D.

  demissão, com incompatibilidade, para exercer cargo público, por 5 anos.

• E.

  destituição, com incompatibilidade, para exercer cargo público, por até 5 anos