Questão número 381928

Acerca do poder constituinte, da origem e dos tipos de Constituição, julgue os itens a seguir.

I       O poder constituinte originário é um poder inicial e incondicionado, que pode

        desconsiderar de maneira absoluta o ordenamento constitucional preexistente,

        inclusive as cláusulas pétreas.

II       O poder constituinte derivado reformador é exercido pelo Congresso Nacional,

        sujeito aos limites explicitados pelo constituinte originário.

III      Em sentido material, a Constituição compreende as normas constitucionais, escritas

        ou costumeiras, inseridas ou não em um documento escrito, que regulam a estrutura

        do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais.

IV      Quanto à sua origem, a CF é outorgada, tendo sido elaborada por representantes

          eleitos pelo povo de forma livre e soberana.

V        Considera-se Constituição analítica aquela que exige formalidades e exigências

            mais rígidas para sua alteração.

 

 Estão certos apenas os itens

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I, III e V.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  III, IV e V.