Questão número 381956

Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.

• A. A responsabilidade da administração apenas será constatada nos casos em que restar provado o dolo ou a culpa do agente.
• B. O agente público deverá ressarcir a administração pública ainda que sua ação tenha sido efetivada sem dolo ou culpa.
• C. A administração será responsável pelas ações de seus agentes quando atuarem nessa qualidade independentemente da comprovação de dolo ou culpa.
• D. No caso de responsabilização de concessionárias de serviço público a culpa ou dolo do agente é fundamental para a responsabilização da pessoa jurídica.
• E. A administração em regra responde pelas ações de seus agentes mesmo nos casos de culpa exclusiva da vítima.