Questão número 381997

As perdas e danos, no direito brasileiro:

  • A. decorrem da cláusula penal;
  • B. são a mesma coisa que juros legais;
  • C. constituem uma pena pecuniária;
  • D.

    abrangem apenas o que o credor efetivamente perdeu;

  • E.

    abrangem o que o credor efetivamente perdeu e o que razoavelmente deixou de lucrar.

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