Questão número 382040

Todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta estão sujeitos à prestação de contas. O Tribunal de Contas do Estado, quando do encerramento do exercício financeiro, prestará contas da execução orçamentária anual:

• A.

  à Assembléia Legislativa.

• B.

  ao Poder Executivo.

• C.

  ao Poder Judiciário.

• D.

  ao seu próprio Conselho Pleno.

• E.

  ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.