Questão número 382092

Dentre as cláusulas necessárias aos contratos administrativos, é dispensada a cláusula que estabeleça:

• A.

  o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática;

• B.

  as condições de exportação, a data e a taxa de câmbio para conversão, quando for o caso;

• C.

  o regime de execução ou a forma de fornecimento;

• D.

  as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas;

• E.

  o objeto e seus elementos característicos.