Questão número 382127

Nas respectivas legislações, aparece como missão das agências reguladoras, como a Anvisa, a ANA e a Antaq:

• A.

  o subsídio às empresas privatizadas a fim de reduzir o custo das tarifas para o consumidor residencial.

• B.

  o controle dos respectivos Conselhos Nacionais.

• C.

  a defesa da competitividade.

• D.

  a participação ativa do consumidor final no processo de regulação.

• E.

  a diminuição das exigências de controle de qualidade sobre os produtos e serviços.