Questão número 382293

Relativamente à organização administrativa, assinale a afirmação correta.

• A.

  Mediante a desconcentração distribuem-se competências dentro da mesma pessoa jurídica.

• B.

  Há outorga de serviço público quando o Poder Público o transfere mediante contrato ou ato unilateral.

• C.

  Desestatização corresponde à abertura de licitação para instituição de nova concessão.

• D.

  O processo de descentralização estabelece relação de hierarquia entre o ente-criador e o ente-criatura.

• E.

  A descentralização política constitui modalidade de descentralização territorial.