Questão número 382364

Na contratação regulada, prevista na Lei nº 10.848/04, deverá haver licitação para compra de energia elétrica para as concessionárias de distribuição de energia elétrica, sendo observados os seguintes prazos e condições nos contratos bilaterais a serem formalizados no

• A.

  mínimo de 3 e máximo de 20 anos para a energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.

• B.

  mínimo de 5 e máximo de 15 anos para a energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.

• C.

  mínimo de 15 e máximo de 35 anos para a energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.

• D.

  mínimo de 20 anos e máximo indeterminado para a energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.

• E.

  máximo de 15 anos e mínimo indeterminado para a energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.