Questão número 382419

Sobre a desapropriação, assinale a assertiva correta.

• A. Évedada a desapropriação de bem público.
• B. Para que a desapropriação se efetive, é necessária prévia ação judicial a fim de declarar a afetação do bem.
• C. O valor da indenização, após o decreto de expropriação, somente pode ser atualizado monetariamente uma única vez.
• D. O valor da indenização poderá ser judicialmente questionado.
• E. O município poderá desapropriar um bem rural que não esteja cumprindo o seu papel social, para fins de reforma agrária.