Questão número 382521

Sobre o regime constitucional do princípio da igualdade, tem-se que

• A.

  as microempresas devem ter tratamento diferençado, visando ao seu incentivo pela simplificação ou eliminação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias.

• B.

  as cooperativas devem ter tratamento diferençado, sendo imunes aos impostos.

• C.

  os templos de qualquer culto são imunes aos tributos em geral, salvo as contribuições de melhoria.

• D.

  na aquisição de bens e serviços, o Poder Público dará tratamento preferencial à empresa brasileira de capital nacional.

• E.

  a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deve ser privativa de brasileiro nato.