Questão número 382526

Com relação ao serviço público, assinale a alternativa correta.

• A.

  O serviço público é sempre prestado pelo Estado.

• B.

  Quando o serviço público é prestado por particulares ocorre uma transferência da titularidade do Estado para a iniciativa privada.

• C.

  Serviço público é uma intervenção estatal no domínio econômico.

• D.

  A posição doutrinária dominante é a que afirma a "morte do serviço público".

• E.

  As únicas hipóteses de prestação de serviço público são aquelas apontadas no texto constitucional.