Questão número 382530

Sobre a formalização dos contratos administrativos, é INCORRETO afirmar:

• A.

  O instrumento termo de contrato é obrigatório nos casos em que se exigem as modalidades licitatórias de concorrência e tomada de preços

• B.

  A publicação resumida do contrato constitui condição indispensável para sua eficácia

• C.

  Os contratos administrativos devem ser registrados junto ao Tribunal de Contas que sobre eles exercerá prévio controle

• D.

  A formalização, em alguns casos, pode ser dada por nota de empenho de despesa ou ordem de serviço