Questão número 382536

Os contratos para a execução dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros regulam-se pelas cláusulas e pelos preceitos

  • A.

    de direito público, com exclusividade, sendo certo que as disposições de direito privado não são aplicáveis aos contratos do Poder Público.

  • B.

    de direito privado, sendo certo que as disposições de direito público são aplicáveis supletivamente.

  • C.

    da Teoria Geral dos Contratos, sendo certo que as disposições de direito público ou privado são aplicáveis supletivamente.

  • D.

    de direito público, sendo certo que as disposições de direito privado são aplicáveis supletivamente.

  • E.

    de direito privado, sendo certo que as disposições da Teoria Geral dos Contratos são aplicáveis supletivamente.

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