Questão número 382537

A Administração Pública deve fiscalizar e regular a atividade econômica privada. O princípio geral e os princípios derivados deste que norteiam essa regulação são:

• a.

  geral: progressividade; derivados: subsidiariedade, razão pública e privada, diferença jurídica.

• b.

  geral: proporcionalidade; derivados: concessão, razão pública, diferença jurídica.

• c.

  geral: proporcionalidade; derivados: concessão, interesse público e privado, diferença jurídica.

• d.

  geral: progressividade; derivados: subsidiariedade, razão pública, diferença.

• e.

  geral: proporcionalidade; derivados: subsidiariedade, razão pública, diferença.