Questão número 382547

Em relação ao instituto do direito real de uso, referente a bens do domínio público, não é correto afirmar:

• A.

  pode-se dar de forma remunerada ou gratuita.

• B.

  salvo reserva contratual, este direito é transmissível por ato inter vivos ou causa mortis.

• C.

  é oponível erga omnes.

• D.

  pode-se dar em relação ao espaço aéreo sobre a superfície de terrenos públicos.

• E.

  a sua duração é sempre por prazo indeterminado, salvo se o concessionário descumprir cláusula resolutória do ajuste.