Questão número 382556

Tratando-se de convalidação do ato administrativo é correto afirmar, exceto:

• A.

  o ato de convalidação classifica-se como ato discricionário

• B.

  os efeitos da convalidação retroagem à data da prática do ato convalidado

• C.

  é factível a convalidação quando se tratar de vício quanto ao motivo

• D.

  não se admite convalidação quando o ato está viciado por incompetência em razão da matéria

• E.

  a convalidação de ato viciado quanto à forma é possível, desde que esta não seja essencial à validade do ato