Questão número 382571

Quanto à responsabilidade civil do Estado é correto afirmar, exceto:

• A.

  a responsabilidade objetiva foi introduzida, no Brasil, pelo Código Civil

• B.

  a culpa da vítima exclui ou atenua a responsabilidade objetiva

• C.

  a responsabilidade objetiva pressupõe que o agente público causador do dano esteja agindo nessa qualidade

• D.

  a ação regressiva somente ocorrerá se presentes os elementos do dolo ou culpa do servidor

• E.

  prevalece, entre nós, a irresponsabilidade por dano decorrente de ato legislativo