Questão número 382594

A mais recente Emenda Constitucional ao artigo 37 da Constituição Federal, datada de 2001, alterou uma regra relativa à exceção ao princípio de não-acumulação remunerada de cargos públicos. Esta alteração referiu-se à possibilidade da seguinte acumulação lícita:

• A.

  dois cargos de professor.

• B.

  um cargo técnico e outro de provimento em comissão.

• C.

  um cargo de professor e outro técnico ou científico.

• D.

  dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

• E.

  um cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo, e os proventos de servidor aposentado