Questão número 382600

Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é correto afirmar:

• A. aluvião é uma das formas de efetivação da acessão.
• B. a legislação atual manteve as enfiteuses já existentes no antigo Código Civil, por meio das quais o credor obtém o direito de adquirir os bens praceados.
• C. a arrematação exige a posse do bem por determinado período e a boa-fé.
• D. o contrato é uma forma de aquisição originária da propriedade.
• E. os bens desapropriados repassados a terceiros, no caso da reforma agrária, não mais possuem natureza de bens públicos, mesmo que não se dê a transferência.