Questão número 382662

A respeito da revogação e da anulação da licitação, é INCORRETO afirmar:

• A.

  Tanto na revogação quanto na anulação da licitação devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa.

• B.

  A revogação depende de ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado.

• C.

  A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade, em regra, não gera obrigação de indenizar.

• D.

  O edital que não fornece as informações necessárias para que os interessados tomem conhecimento acerca da existência e da finalidade concreta da licitação é viciado, o que leva à anulação do certame.

• E.

  Verificado vício durante o procedimento licitatório, a autoridade competente deve promover a sua revogação independentemente de provocação.