Questão número 382665

Em face da classificação dos bens públicos, os bens de uso especial são

• A.

  alienáveis, enquanto conservam a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

• B.

  aqueles que não têm uma destinação pública definida, que podem ser usados pelo Estado para fazer renda.

• C.

  aqueles destinados à utilização geral pelos indivíduos, que podem ser utilizados por todos em igualdade de condições.

• D.

  aqueles que visam à execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral.

• E.

  impenhoráveis, mas estão sujeitos a usucapião.