Questão número 382666

Sobre a desapropriação, é correto afirmar:

• A.

  Para fins de reforma agrária é vedado ao proprietário o direito de extensão, isto é, em nenhuma hipótese pode ele pedir a desapropriação de todo o imóvel quando apenas parte deste foi objeto da ação.

• B.

  A desapropriação de propriedade rural por interesse social, para fins de reforma agrária, é de competência privativa da União.

• C.

  Em nenhuma hipótese o espaço aéreo e o subsolo podem ser objeto de desapropriação.

• D.

  É forma derivada de aquisição da propriedade.

• E.

  A pequena propriedade rural pode ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária, mesmo que seu proprietário não possua outra.