Questão número 382750

A respeito da “desapropriação por zona e da desapropriação de áreas contíguas”, assinale a alternativa correta.

• A. A desapropriação por zona visa expropriar zonas que irão servir diretamente à construção ou à futura complementação da área.
• B. A desapropriação de áreas contíguas serve de opção à futura cobrança de contribuição de melhoria.
• C. Quando a declaração de utilidade pública se omite a respeito da desapropriação por zona, não haverá a possibilidade de se editar outra declaração, com este fim, após o início das obras.
• D. Na desapropriação de área contígua, o erro de previsão técnica ou a imprevisibilidade quanto à extensão da obra pública não justifica segunda expropriação.
• E. A desapropriação por zona corresponde à chamada desapropriação para fins de urbanização.