Questão número 382805

“Marcos, na condição de agente público municipal, recusou‐se a emitir uma certidão ao cidadão João em face de desavenças pessoais. João foi prejudicado pelo ato omissivo de Marcos.” Na hipótese narrada, é correto afirmar que

• A. o município tem responsabilidade objetiva pelo dano causado a João.
• B. o município não responde por atos omissivos de seus agentes públicos.
• C. João deverá provar a desavença para obter indenização pelo dano sofrido.
• D. em face da inimizade com João, Marcos estava impedido de emitir a certidão.