Questão número 382828

Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta.

No caso de desapropriação de imóveis urbanos por descumprimento das normas municipais de parcelamento, edificação e utilização do solo, o chefe do Executivo __________ em improbidade administrativa, ________________ , caso o Município deixe de realizar o adequado aproveitamento do imóvel no prazo máximo de __________ anos, a partir da incorporação ao patrimônio público.

• A. não incorrerá - mas estará sujeito às demais sanções cabíveis - 5 (cinco)
• B. incorrerá - excluindo-se quaisquer outras sanções porventura cabíveis - 2 (dois)
• C. incorrerá - sem prejuízo de outras sanções cabíveis - 5 (cinco)
• D. incorrerá - sem prejuízo de outras sanções cabíveis - 2 (dois)