Questão número 382884

Hélio, agente de polícia em perseguição a um suposto criminoso, ao perder o controle da viatura que conduzia, colidiu com veículo pertencente a determinado particular, que poderá pleitear indenização do Estado pelos danos eventualmente sofridos

• A. se comprovar o nexo de causalidade entre a culpa do agente e o evento danoso, dentro do prazo prescricional de 10 (dez) anos.
• B. com base na responsabilidade objetiva, sob a modalidade do risco administrativo.
• C. com fundamento na responsabilidade subjetiva, sob a modalidade do risco integral.
• D. se demonstrar, exclusivamente perante a esfera judicial, que o Poder Público foi negligente e a ação do policial dolosa.
• E. desde que comprove administrativamente a ilegalidade da ação praticada pelo agente policial, ante a presunção iuris et de iure de culpa.